GESTÃO DE SEGURANÇA & SAÚDE DO TRABALHO

Legislação previdenciária aplicada a SST
Benefícios programados e não programados: os benefícios por incapacidade previdenciários e a pensão por morte; Benefícios por incapacidade acidentários; Aposentadoria especial. O conceito de acidente de trabalho na previdência social: Tipos de acidente: típico, trajeto e doença; Doença profissional e do trabalho; Comunicação de Acidente de Trabalho; Nexo Técnico Previdenciário (NTP); Gestão dos NTPs. As ações regressivas acidentárias: Previsão normativa; Fundamentos; Consequências do acidente de trabalho; Panorama das ações regressivas acidentárias no Brasil. Gestão do absenteísmo (afastados): O conceito previdenciário de incapacidade e as hipóteses de cobertura pelo seguro social; Etapas para a avaliação da incapacidade e informações essenciais; Afastamentos pelo mesmo motivo dentro do prazo de 60 dias; Limbo previdenciário e como a gestão de informações. Gestão das informações relacionadas à aposentadoria especial.A59:A85

Tributação do meio ambiente de trabalho
O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT): Histórico; Previsão constitucional da cobertura concorrente entre setor público e privado; Formas de custeio do SAT. Grau de Incidência por incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT): GILRAT e o novo anexo V do Regulamento da Previdência Social; O Decreto nº. 6.957, de 2009 e a metodologia para denifição dos graus de risco; Definição da CNAE preponderante. Fator Acidentário de Prevenção (FAP): O sistema bônus x malus no Brasil e no mundo; Previsão normativa; Evolução das regras de cálculo do FAP vigência a vigência; A atual metodologia do cálculo do FAP; O cálculo por empresa e por estabelecimento; Entendendo o FAP como ferramenta de gestão em SST; Como consultar o FAP e quais as informações relevantes;. Adicional para o financiamento da aposentadoria especial (FAE): Introdução de custeio adicional para a aposentadoria especial; Fato Gerador da contribuição adicional; Recolhimento do adicional da aposentadoria especial e o agente nocivo ruído; Retenção do adicional de aposentadoria especial em caso de cessão de mão de obra; O FAE para cooperativas. Fiscalização tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: Obrigações acessórias; Competência da RFB para questões relacionadas a SST; Penalidades e multas; gestão das informações relacionadas à aposentadoria especial. Gestão de terceiros: Informações relevantes a serem exigidas dos terceiros; medidas contratuais a serem adotadas; retenções; A responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho.

SST no eSocial
Apresentação dos eventos de SST no eSocial; Evento S-2210 – Comunicação de Acidentes de Trabalho; Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; Evento S-2240 – Condições Ambientais do trabalho – Agentes Nocivos; tabelas que assessoram o preenhimento dos eventos de SST. Fluxo para adequada pretação das  informações de SST: – Origem das informações a serem declaradas; Quem pode preencher os eventos de SST; A relação dos eventos de SST com os demais eventos do eSocial. Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações no evento S-2200: As disposições da nova redação da NR-1 sobre treinamentos e capacitações; Treinamentos e capacitações de registro obrigatório da CTPS ou no livro de registro de empregados; Analisando a tabela 28 do eSocial. A construção do PPP a partir do evento S-2240: A formação de períodos do PPP; O responsável pelos registros ambientais; Exercício em ambiente de terceiros; A ausência de riscos; A identificação do ambiente de trabalho. Procurações eletrônicas e o envio das informações de SST. Finalidade dos eventos de SST no eSocial – um estudo normativo: A Portaria nº. 313, de 2021, do MTP; A Portaria nº. 671, de 2021, do MTP; IN 971, da RFB; Limite do uso das informações do eSocial. O sigilo médico é o eSocial: A Resolução nº. 1.715 do CFM; O ASO como documento administrativo;