GESTÃO TRABALHISTA & PREVIDENCIÁRIA
Coordenação: Luiz Medeiros e José Maia
CONTEÚDO
Conhecendo a New Educacional
Qualidade New Educacional
Apresentação
A quem se destina
Matriz curricular
Conteúdo das Disciplinas
Corpo docente
Conhecendo a New Educacional
A New Educacional surge como um novo jeito de ensinar, uma nova forma de aprender. Através de inovações e atualizações constantes, a New Educacional visa levar o que há de mais recente no mercado aos nossos alunos.
Aliando teoria e prática para que nossos alunos estejam aptos e se sintam seguros e confiantes ao exercer suas atividades, nossos alunos são incentivados a aplicar tudo o que aprendem, de forma eficaz, no dia a dia profissional.
Investimos em um modelo de educação atualizado e inovador, com currículos alinhados às necessidades do mercado.
O nosso compromisso é oferecer educação de qualidade para proporcionar conhecimento, inovação e consequentemente muito sucesso.
É hora de mudar de vida, de inovar. Faça New, seja New! Abrace as novidades que a vida lhe reserva!
Corpo Docente formado por especialistas de renome nacional
O nosso objetivo é ensinar de forma prática e eficaz. Para isso, o nosso corpo docente conta com dezenas de professores.
Mestres, doutores e especialistas, que são autoridades em suas áreas de atuação, capazes de compartilhar conhecimento, experiência e sabedoria em sala de aula.
Aqui, nossos alunos aprendem na prática como ser a transformação que o mercado precisa.
New Educacional
✔️ 82 turmas
✔️ Mais de 1.380 aulas ministradas
✔️ Mais de 3.690 alunos do MBA
✔️ Presença nacional
✔️ Mais de 217 eventos realizados em todo Brasil ao longo dos últimos 5 anos
✔️ Mais de 40 mil pessoas impactadas
Qualidade
Utilizamos o NPS – Net Promoter Score, metodologia utilizada no mundo inteiro para medir o quão satisfeitos os consumidores estão com os produtos e serviços de uma empresa.
De forma recorrente, fazemos esta pesquisa ao final de cada módulo das pós- graduações.
“Por importância e por também permitir nossa comparação com outras empresas, adotamos desde o início, em todas as nossas aulas, esta metodologia para medir a satisfação dos nossos alunos, tanto em relação à New Educacional quanto aos nossos cursos e professores”, afirma o professor Leonardo Moraes, CEO e Diretor Educacional da New.
MBA 100% Ao Vivo e Online
As aulas 100% online e ao vivo, permitem interação em tempo real com os professores e colegas de turma.
São aulas com a mesma qualidade do modo presencial, mas com a praticidade que o cotidiano exige.
E falando em praticidade, os módulos são gravados e disponibilizados para você acessar e assistir sempre que necessário.
Duração do curso
As aulas acontecem sempre em três dias, uma vez por mês, no seguinte horário:
✔️ Sexta-feira, das 18h às 23h
✔️ Sábado, das 08h às 19h
✔️ Domingo, das 08h às 13h
O curso possui carga-horária total de 360 horas, dividido em 12 módulos.
Apresentação
Com as Reformas Trabalhista e Previdenciária, e com a implantação de novos sistemas por meio dos quais os empregadores passaram a prestar
informações aos órgãos governamentais, o mercado exige cada vez mais profissionais capacitados para gerir estrategicamente estas áreas, a fim de evitar multas e autuações, prevenir passivo trabalhista e se precaver de demandas que podem inviabilizar o funcionamento da empresa.
O MBA Gestão Trabalhista & Previdenciária da New tem um conteúdo programático totalmente atualizado, trazendo a oportunidade de crescimento para profissionais que já atuam ou que querem atuar nesta área.
O trabalho no departamento pessoal mudou bastante nos últimos tempos, e não haverá mais espaço parar aqueles profissionais que não se atualizarem.
Para quem é destinado o MBA Gestão Trabalhista & Previdenciária
🟪 Profissionais da área de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas
🟪 Contadores
🟪 Administradores e Advogados
Objetivo
Capacitar profissionais para atuarem na esfera previdenciária administrativa e judicial, em todas as fases, com foco em:
✔️ Capacitar profissionais para atuarem como gestores e analistas de departamento pessoal;
✔️ Evitar passivo trabalhista, possibilitando ao profissional de DP atuar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária;
✔️ Desenvolver a capacidade do profissional de interpretar e aplicar as normas jurídicas de
maneira segura;✔️ Ensinar os profissionais a utilizarem os novos sistemas de prestação de informação ao fisco e a identificar pontos críticos que precisam ser eliminados;
✔️ Apresentar a legislação relativa à segurança e saúde do trabalhador com suas repercussões na seara tributária;
✔️ Apresentar as etapas e análises para a recuperação de créditos previdenciários.
Matriz Curricular
360 h/a Online e Ao vivo
Contratos de Trabalho
Obrigações Trabalhistas
Jornada de Trabalho e Descanso
Benefícios Previdenciários
Tributos e Recuperação de Créditos
Previdenciários Cálculos Trabalhistas
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial
Processos Administrativos, Judiciais Trabalhistas e Previdenciários com Simulação de Audiência
Auditoria, Compliance Trabalhista e LGPD
Perícia Trabalhista
Rotinas Trabalhistas
Conteúdo das Disciplinas
Contratos de trabalho
Noções propedêuticas, fontes e princípios do Direito do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Relação de emprego e relação de trabalho: conceito de empregado e empregador, sucessão trabalhista, grupo econômico. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual de trabalho: espécies e requisitos legais para formalização do vínculo. Alteração, suspensão e interrupção contratual. Outras formas de contratação: trabalhador rural, estagiário, aprendiz e PCD. Terceirização de Mão de Obra. Trabalho Temporário. Lei nº 13.429/2017. quarteirização da prestação de serviços. Súmula n° 331 do TST. Empresa de Trabalho Temporário. Empresa Tomadora de Serviços. Atividade-meio e Atividade-fim. Terceirização lícita e ilícita. Pejotização. Direito coletivo do trabalho: sindicatos, negociação coletiva, contribuições sindicais. Infrações administrativas relativas a cada um dos tópicos apresentados, com seus correspondentes valores de multas. Exercícios e práticas relacionados aos tópicos apresentados no módulo.
Obrigações Trabalhistas
Disposições gerais: salário e remuneração; salário mínimo; 13º salário. FGTS: obrigação de recolhimento, base de incidência, formas e prazos de recolhimento. Rescisão de contrato de trabalho: tipos e verbas devidas, procedimentos e prazos de pagamento. Estabilidades no emprego. Vale- transporte, PAT, trabalho da mulher gestante em atividade insalubre. Infrações administrativas relativas a cada um dos tópicos apresentados, com seus correspondentes valores de multas. Exercícios e práticas relacionados aos tópicos apresentados no módulo.
Jornada de Trabalho e Descanso
Normas gerais de tutela do trabalho: duração do trabalho; jornada de trabalho; prorrogação da jornada; períodos de descanso; trabalho noturno; repouso semanal remunerado; disposições especiais sobre a duração e condições de trabalho. Férias: período aquisitivo, concessivo, remuneração, férias coletivas. Infrações administrativas relativas a cada um dos tópicos apresentados, com seus correspondentes valores de multas.
Benefícios Previdenciários
Benefícios do Regime Geral de Previdência Social:aplicabilidade prática e efeitos dos benefícios da previdência (de natureza acidentária ou não) às relações de emprego. Auxilio-doença. Obrigações a cargo do empregador. Limbo previdenciário. Ação regressiva. Contestação de NTEP. Noções sobre os demais benefícios.
Tributos e Recuperação de Créditos Previdenciários
Seguridade e Previdência Social. Segurados da previdência. Plano de custeio da Previdência Social. Contribuições previdenciárias – laboral e patronal. Salário de contribuição. Parcelas integrantes do salário de contribuição. Cálculos Previdenciários relacionados ao custeio. Desoneração de folha. Retenções Previdenciárias da Pessoa Jurídica. MEI. Cálculos relacionados às retenções de pessoa jurídica. Pagamento a maior/indevido. Regras para compensação, restituição e reembolso. Restituição de valores destinados a outras entidades (terceiros).Procedimentos administrativos e judiciais. Prazo prescricional. Créditos trabalhistas e de FGTS. Prazos prescricionais. Procedimentos administrativos e judiciais. Exercícios práticos.
Cálculos Trabalhistas
Cálculos Iniciais de acordo com a Legislação Trabalhista. Cálculos de salário família e de salário maternidade. Descontos oficiais de Contribuição previdenciária e IRRF. Cálculo de Férias e as diversas modalidades de Rescisões de contrato de trabalho. Intermitente. Tabela de incidências de FGTS, Contribuição previdenciária e imposto de renda.
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
O sistema de registro de informações trabalhistas e previdenciárias como forma de gerar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias em todas as relações onerosas de trabalho ao governo federal. A relação entre as obrigações tributárias e fiscais legais comparadas com as exigências do sistema. Vigência e Faseamento do implantação do sistema. Eventos. Multas e penalidades. EFD-REINF e DCTFWEB. Aspectos conceituas e práticos. Aplicação e cruzamentos com o eSocial e a legislação previdenciária, fiscal e trabalhista. Áreas envolvidas. Multas e penalidades.
Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial
A segurança e saúde do trabalhador e sua importância para as empresas. Entender as semelhanças e diferença entre as diferentes legislações (trabalhista e previdenciária). Preparação para prestação de informações ao eSocial referentes a SST com qualidade e assertividade, evitando problemas para a corporação. Normas regulamentadoras. PCMSO.PPRA. LTCAT, PPP. CIPA. SESMT. LTIP. Noções de Ergonomia. O módulo deve ser ministrado visando apresentar aos profissionais de DP o que eles precisam saber de SST para o seu exercício profissional. Multas e penalidades.
Processos administrativos e judiciais trabalhistas e previdenciários com simulação de audiência
Processo administrativo do trabalho. Auditoria fiscal do trabalho. Ação fiscal. Vedações aos AFT. Prerrogativas dos AFT. Procedimentos de fiscalização. Processo de multas administrativas. Defesa. Prazos. Decisões. Recursos. Cumprimento de decisões. O que é uma Reclamatória Trabalhista e contexto na legislação vigente. Juntada de documentos. Legislação a ser estudada nos casos mais comuns de reclamatórias. Audiência: generalidades, conciliação e mediação, abertura, primeira tentativa de conciliação, postulação do reclamado, instrução probatória, razões finais. segunda tentativa de conciliação. Meios de prova: depoimento pessoal, prova testemunhal e prova documental. Postura. Estratégias para obtenção de confissões. Estratégias para elaboração de perguntas às partes e às testemunhas. Dano processual. Responsabilidade de testemunhas por dano processual. Responsabilidade Civil. Efeitos das decisões dos tribunais superiores. Repercussão geral. Temas repetitivos. Súmulas e orientações jurisprudenciais. O Processo Administrativo Fiscal como instrumento de solução extrajudicial de conflitos. Procedimento Fiscal e o Processo Administrativo Fiscal – PAF. Princípios, espécies, finalidades e fases aplicáveis ao PAF. Instâncias administrativas. A utilização da computação cognitiva no julgamento administrativo. Leis de aplicação subsidiária. Consultas administrativas. Soluções de consulta e de divergência.
Auditoria, Compliance Trabalhista e LGPD
Auditoria Trabalhista. Conceitos de compliance. Etapas de desenvolvimento de um programa de compliance. O que é Passivo Trabalhista e Previdenciário. Regulamento interno: limites e consequências. Assédio moral e Assédio sexual. Como as empresas podem fazer a prevenção do passivo. Visão geral da LGPD e impactos da LGPD nas relações trabalhistas.
Perícia Trabalhista
Introdução ao universo pericial. Diferença entre auditoria e perícia. Teoria e conceitos. Tipos de Perícia trabalhista. A importância da perícia. As partes envolvidas na realização da perícia. As tendências na área de atuação, classificações e gerenciamento. As regras da legislação e princípios aplicáveis. Entendendo a estrutura do judiciário e os tipos de processos. Pericias judiciais e extrajudiciais. A atuação dos peritos judiciais e assistentes técnicos. As habilidades do perito e assistente técnico. Responsabilidade de profissional. As regras do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal. As novas formas de atuação do perito, conforme a reforma trabalhista. Conhecimento do PJE. Conhecimento dos Principais Documentos Trabalhistas. Carta de Apresentação para os profissionais atuantes na área de perícia trabalhista e previdenciária. Como elaborar Propostas de Honorários para Clientes. Honorários periciais no âmbito judiciário. Ética aplicada. Prática de Perícia na fase de conhecimento e de execução. Papel de Trabalho; Critérios para elaboração de Laudo Pericial e Parecer Técnico em matéria trabalhista. Esclarecimentos em Laudo Complementar ou em Audiência. Cálculos de Liquidação de Sentença.
Rotinas Trabalhistas
Tratamento das diversas rotinas trabalhistas, com indicação dos passos e procedimentos que devem ser adotados no ãmbito das relações trabalhistas: pré-admissão, admissão, formalização do vínculo, gestão de jornada de trabalho, folha de pagamento, concessão de férias, recolhimentos de tributos e do FGTS, rescisão de contrato de trabalho, SST, gestão de afastados, período pós contratual.
Coordenação Estratégica
José Maia
Auditor Fiscal do Trabalho. Bacharel em Ciência da Computação e em Direito. Membro Titular e coordenador do Comitê Gestor do eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego. Professor na ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Autor do artigo “O modelo eSocial”, coautor do livro “eSocial: Origem e Conceitos – A Visão de seus Construtores”. Palestrante, professor de pós-graduação e autor de diversos artigos na área trabalhista e do eSocial.
Luiz Medeiros
Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho. Integrante do grupo técnico do eSocial. Perito contábil trabalhista. Coordenador do livro coletivo “eSocial: Origem e Conceitos – A visão de seus construtores”. Coautor dos livros “Reforma Trabalhista – Uma reflexão dos Auditores Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei n. 13.567/2017 para os trabalhadores.”; “Compliance tributário: prática, riscos e atualidades.” e “Compliance trabalhista: prática, riscos e atualidades.”. Autor de artigos publicados em livros, revistas e jornais especializados em direito do trabalho e reforma trabalhista. Conteudista e mantenedor do site www.legistrab.com.br, que disponibiliza as legislações trabalhista e previdenciária atualizadas e classificada por assunto.
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