DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO
Coordenação: Ciro Mariano, Claudeci Silva e Paulo Molina
CONTEÚDO
Conhecendo a New Educacional
Qualidade New Educacional
Apresentação
A quem se destina
Matriz curricular
Conteúdo das Disciplinas
Corpo docente
Conhecendo a New Educacional
Na New Educacional, nos destacamos como um centro de ensino superior especializado na área trabalhista, com presença nacional. O nosso diferencial reside na busca incessante pela inovação e excelência acadêmica. Fundamentada na premissa da qualidade educacional, nossa instituição foi concebida com a visão de oferecer uma experiência única de aprendizado.
Guiados pelos experientes mentores José Maia e Luiz Medeiros, ambos Auditores Fiscais do Trabalho, juntamente com o Prof. Dr. Leonardo Moraes, proporcionamos aos nossos alunos perspectivas exclusivas e estudos de casos reais, enriquecendo sua formação e preparando-os para os desafios do mercado de trabalho.
Comprometemo-nos a ser uma referência educacional dedicada à formação sólida e prática dos nossos alunos, com ênfase na empregabilidade e no desenvolvimento profissional. Nosso objetivo é inspirar os profissionais a alcançarem seu pleno potencial, pois acreditamos no poder transformador da educação.
Corpo Docente formado por especialistas de renome
O nosso objetivo é ensinar de forma prática e eficaz. Para isso, o nosso corpo docente conta com dezenas de professores.
Mestres, doutores e especialistas, que são autoridades em suas áreas de atuação, capazes de compartilhar conhecimento, experiência e sabedoria em sala de aula.
Aqui, nossos alunos aprendem na prática como ser a transformação que o mercado precisa.
New Educacional
✔️ 82 turmas
✔️ Mais de 1.380 aulas ministradas
✔️ Mais de 3.690 alunos do MBA
✔️ Presença nacional
✔️ Mais de 217 eventos realizados em todo Brasil ao longo dos últimos 5 anos
✔️ Mais de 40 mil pessoas impactadas
Qualidade
Utilizamos o NPS – Net Promoter Score, metodologia utilizada no mundo inteiro para medir o quão satisfeitos os consumidores estão com os produtos e serviços de uma empresa.
De forma recorrente, fazemos esta pesquisa ao final de cada módulo das pós- graduações.
“Por importância e por também permitir nossa comparação com outras empresas, adotamos desde o início, em todas as nossas aulas, esta metodologia para medir a satisfação dos nossos alunos, tanto em relação à New Educacional quanto aos nossos cursos e professores”, afirma o professor Leonardo Moraes, CEO e Diretor Educacional da New.
MBA 100% Ao Vivo e Online
As aulas 100% online e ao vivo, permitem interação em tempo real com os professores e colegas de turma.
São aulas com a mesma qualidade do modo presencial, mas com a praticidade que o cotidiano exige.
E falando em praticidade, os módulos são gravados e disponibilizados para você acessar e assistir sempre que necessário.
Duração do curso
As aulas acontecem sempre em três dias, uma vez por mês, no seguinte horário:
✔️ Sexta-feira, das 18h às 23h
✔️ Sábado, das 08h às 19h
✔️ Domingo, das 08h às 13h
O curso possui carga-horária total de 360 horas, dividido em 12 módulos.
Apresentação
A reforma da Previdência, promulgada em 2019 pela Emenda Constitucional (EC) 103, trouxe mudanças significativas no cenário dos benefícios previdenciários no Brasil. Essas alterações, ampliadas por diversas normativas infraconstitucionais, exigem dos profissionais uma atualização constante de conhecimento.
Diante da complexidade do novo panorama previdenciário, o MBA Direito Previdenciário Aplicado da NEW foi desenvolvido para oferecer um aprimoramento profissional de alta qualidade, alinhado às demandas práticas do setor. Com um projeto pedagógico inovador, o curso é estruturado em três eixos: Legislação Previdenciária – Custeio e Benefícios, Prática Previdenciária e Negócios, visando fornecer aos alunos conhecimento teórico e habilidades práticas necessárias para se destacarem no mercado.
O MBA visa formar profissionais aptos a atuar em todas as etapas do procedimento previdenciário, desde a análise de documentos até a assessoria em empresas, tanto na esfera consultiva/preventiva quanto na recuperação de créditos. Com um conteúdo programático sempre atualizado, o curso oferece oportunidades de crescimento para aqueles que já atuam ou desejam ingressar nesse campo específico.
Para quem é destinado o MBA Direito Previdenciário Aplicado:
Destina-se a diferentes perfis profissionais que lidam diretamente com questões previdenciárias. Para contadores(as), oferece uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre benefícios aos segurados, custeio e recuperação de créditos previdenciários, aspectos fundamentais de sua atuação. Para os profissionais de RH/DP, o curso proporciona a capacitação necessária para conduzir os procedimentos administrativos presentes no dia a dia das empresas e segurados, garantindo conformidade e eficiência. Por fim, advogados(as) também encontram no MBA uma chance de aprofundar seu domínio técnico, ampliando sua atuação como especialistas em direito previdenciário. Os profissionais que pretendem atuar ou estão ingressando na área alcançam, do mesmo modo, uma sólida formação para trazer mais segurança no exercício da profissão.
Objetivo
Capacitar profissionais para atuarem na esfera previdenciária administrativa e judicial, em todas as fases, com foco em:
✔️ Entender os tipos de Segurados e a forma de contribuição de cada um deles;
✔️ Conhecer e analisar os documentos técnicos do INSS e instruir de forma adequada os processos administrativos;
✔️ Dominar a carteira de prestações previdenciárias do RGPS, bem como requisitos para obtenção de cada benefício;
✔️ Compreender as fontes de custeio da Seguridade com foco nas contribuições patronais incidentes sobre a folha de salários;
✔️ Desenvolver a capacidade de interpretar e aplicar as normas jurídicas de maneira segura;
✔️ Efetuar o planejamento previdenciário de diversos tipos de segurados com vistas a apresentar o melhor benefício no menor tempo;
✔️ Identificar pontos críticos que precisam ser ajustados no cadastro do segurado precedentemente ao requerimento administrativo do benefício;
✔️ Analisar a legislação relativa à segurança e saúde do trabalhador com suasrepercussões na seara previdenciária e tributária;
✔️ Verificar as etapas e análises necessárias para a recuperação de créditosprevidenciários;
✔️ Assimilar os detalhes do reconhecimento da atividade especial para aposentadoria e analisar os requisitos de validade dos documentos necessários para o pedido.
Matriz Curricular
360 h/a Online e Ao vivo
Previdência Social – Noções fundamentais do RGPS
Seguridade Social – Fontes, Custeio e Regularização de Contribuições
Prestações em espécie – Benefícios por Incapacidade
Prestações em espécie – Aposentadorias/Benefícios da família
Custeio – Contribuições previdenciárias patronais
Planejamento e Cálculos Previdenciários
Processo administrativo previdenciário – Requerimentos, Recursos e Cumprimento
Processo judicial previdenciário – Concessão, Revisão e Precedentes qualificados em matéria previdenciária
Direito Previdenciário do Trabalho
Recuperação de Créditos Previdenciários
SST e Aposentadoria Especial
Cases de prática, mentoring e atualidades em matéria previdenciária
Conteúdo das Disciplinas
Previdência Social – Noções fundamentais do RGPS
1. Seguridade Social – Previdência, assistência e saúde; 2. Princípios da Seguridade Social; 3. Segurados e Contribuintes; 4. Filiação e Inscrição no INSS; 5. NIT/PIS/PASEP/CADSUS/CadÚnico/CPF – impactos previdenciários; 6. Segurados e Contribuintes – Empregado; 7. Segurados e Contribuintes – Doméstico; 8. Segurados e Contribuintes – CI; 9. Segurados e Contribuintes – Trabalhador Avulso; 10. Segurados e Contribuintes – Facultativo; 11. Segurados e Contribuintes – MEI; 12. Segurados e Contribuintes – Segurado Especial; 12.1. Comprovação de atividade especial rural; 13. Segurados e Contribuintes – Intermitente; 14. Dependentes; 15. Salário de Contribuição; 16. Salário de Benefício; 17. Renda Mensal Inicial – RMI; 18. Carência; 19. Qualidade de Segurado; 20. Qualidade de Segurado – Perda, manutenção e recuperação.
Seguridade Social – Fontes, Custeio e Regularização de Contribuições
1. Fontes do Direito Previdenciário; 2. Comprovação de Tempo de Contribuição e Tempo de Serviço; 3. Impactos da Carteira de Trabalho Física e Digital; 4. Recolhimentos exclusivos da Previdência para fins de benefícios; 5. Benefício de Prestação Continuada – Conceito e regras; 6. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – Nascimento do Direito aos benefícios; 6.1. Regularização de contribuições; 6.2. Contribuições em atraso; 6.3. Efeitos das contribuições recolhidas em atraso; 6.4. Emissão da Guia da Previdência Social (GPS); 6.5. Contribuições em atraso do segurado contribuinte individual período imprescrito; 6.6. Contribuições em atraso do segurado contribuinte individual período prescrito; 6.7. Contribuições em atraso do segurado facultativo; 6.8. Contribuições em atraso do empregado doméstico anteriores e posteriores a 10/2015 (eSocial); 6.9. Cálculo na forma de indenização e documentos probatórios; 6.10 Contribuição previdenciária relativa a período de exercício de atividade do trabalhador rural; 6.11. Contribuições abaixo do salário-mínimo realizadas há mais de 5 (cinco) anos; 6.12. Complementação relativa ao Plano Simplificado da Previdência; 6.13. Ajustes e complementações para alcance do limite mínimo previsto no inciso I do art. 29 da EC 103/2019; 7. Indicativos do CNIS; 8. Regularização de CNIS; 9. Documentos que alteram o CNIS.
Prestações em espécie – Benefícios por Incapacidade
1. Benefícios Programáveis e não programáveis; 2. Benefícios por incapacidade; 3. Auxílio por incapacidade Temporária – Conceito/Exemplos/Percentuais; 4. Auxílio por incapacidade Temporária e relação com o Salário Maternidade; 5. Auxílio por incapacidade Temporária e Férias; 6. Auxílio por incapacidade Temporária – Perícia Hospitalar-Domiciliar; 7. Perícias Documentais; 8. Auxílio por incapacidade Permanente – Conceito/Exemplos/Percentuais; 9. Auxílio por incapacidade Permanente – Posso demitir o empregado?; 10. Auxílio por incapacidade Permanente – Recuperação até 5 anos; 11. Auxílio por incapacidade Permanente – Recuperação após 5 anos; 12. Auxílio por incapacidade Permanente – Convocação para perícia; 13. Auxílio-acidente; 14. CIF e CID – Uma evolução em andamento; 15. Início da Gestão dos afastados e o “Limbo” Previdenciário; 16. Reabilitação Profissional; 17. Acordos Técnicos de Cooperação entre o INSS e empresas e outras associações sociais.
Prestações em espécie – Aposentadorias/Benefícios da família
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 2. Aposentadoria por Idade (Antes e depois das Reformas Previdenciária); 3. Aposentadoria Programada; 4. Aposentadoria para o Segurado Especial; 4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição regras de Transição; 5. Aposentadorias Híbridas; 6. Desaposentação e a realidade Previdenciária; 7. Regra da Aposentadoria para o MEI; 9. Aposentadoria para Pessoas com Deficiência; 10. Salário Maternidade – Conceito; 11. Direitos da gestante; 12. STF Marco Inicial – Prorrogação; 13. Trabalhadora Intermitente e a tempo parcial; 14. Salário-Família Conceito e informações sobre a operacionalização; 15. Auxílio Reclusão – Conceito e regras. 16. Pensão por Morte – Conceito e regras.
Custeio – Contribuições previdenciárias patronais
1. Fontes de Custeio da Seguridade Social; 2. Folha de pagamento; 3. Enquadramento Previdenciário; 4. Contribuição Previdenciária Patronal; 5. SAT/RAT; 6. FAP (Fator Acidentário de Prevenção); 7. Contestação; 8. FAE (Financiamento da Aposentadoria Especial); 9. Contribuição destinada a Terceiros; 10. CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta); 11. Produtor Rural Pessoa Física; 12. Produtor Rural Pessoa Jurídica; 13. Agroindústria; 14. Entidades sem fins lucrativos; 15. Simples Nacional; 16. Retenções Lei 9.711; 17. INSS na Construção Civil: Conceito de Construção Civil, CNO e Regularização de Obras; 17.1. SCPO; 17.2. Remuneração e Folha de Pagamento na Construção Civil; 17.3. Retenções previdenciárias.
Planejamento e Cálculos Previdenciários
1. Cálculo da RMI: regras anteriores e atuais; 2. Custo da Contribuição previdenciária (empregados, contribuintes individuais e facultativos); 3. Possibilidades de investimento / retorno; 4. Empresário – contribuições patronais e IRRF; 5. Atividades concomitantes; 6. Divisor mínimo; 7. Planejamento previdenciário e o papel do advogado previdenciarista / contador no atendimento ao cliente; 8. Cálculos de Benefícios em Espécie; 9. Estudos de casos envolvendo benefícios previdenciários / planejamento.
Processo administrativo previdenciário – Requerimentos, Recursos e Cumprimento
1. Processo Administrativo Previdenciário; 2. Meu INSS e INSS Digital; 3. Fase inicial – documentos indispensáveis; 4. Análise de CNIS / resolução de pendências; 5. Autodeclaração de produtor rural em regime de economia familiar; 6. Fase instrutória; 7. Justificação Administrativa; 8. Juntada de novos documentos; 9. Efeitos financeiros; 10. Fase decisória; 11. Fase recursal; 12. Recursos admitidos em processo administrativo; 13. Junta de Recursos; 14. Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS; 15. Precedentes das Juntas de Recurso e CRPS – Uniformização de Jurisprudência; 16. Recursos estratégicos; 17. Juntada de documentos em fase recursal; 18. Mandado de segurança em matéria previdenciária; 19. Destaque de honorários advocatícios. 20. Fase de cumprimento – principais aspectos e cautelas.
Processo judicial previdenciário – Concessão, Revisão e Precedentes qualificados em matéria previdenciária
1. Judicialização do processo previdenciário; 2. Competência; 3. Juizado especial e Justiça Comum – vantagens e riscos; 4. Histórico das teses revisionais no Brasil; 5. Prescrição e decadência para revisão do benefício previdenciário; 6. Identificação de erros a partir da carta concessão e extrato CNIS; 7. Cópia do Processo Administrativo – importância; 8. Teses revisionais atuais; 9. Principais matérias passíveis de revisão: 9.1. Reconhecimento de tempo urbano; 9.2. Reconhecimento de Tempo Rural; 9.3. Inclusão / reconhecimento de atividade especial; 9.4. Período de benefício de incapacidade – tempo de contribuição, carência e tempo especial; 9.5. Reflexos da reclamatória trabalhista; 9.6. Tempo de aluno aprendiz; 9.7. Contribuições extemporâneas; 10. Revisão da vida toda (tese, decadência, documentos, efeitos financeiros); 11. Revisões decorrentes de Atividades Concomitantes; 12. Revisões Ações de Teto (EC 20, EC 41 e buraco verde/negro). 12. Revisão com base na tese do “Melhor Benefício”; 13. Deslocamento da DER; Teses revisionais possíveis que surgem com a reforma EC 103/2019.
Direito Previdenciário do Trabalho
1. Relação de Trabalho x Relação de emprego; 2. Meio ambiente do trabalho; 3. PJotização e SST; 4. Adicional de Insalubridade; 5. Adicional de Periculosidade; 6. Malhas Fiscais trabalhistas e previdenciárias; 7. Multas administrativas; 8. Suspensão e Interrupção do Contrato; 9. Impactos dos benefícios previdenciários nas relações de emprego; 8. Principais afastamentos – obrigatoriedade de informação; 10. Dicas de Afastamentos no eSocial – códigos; 11. Garantias Provisórias de Emprego; 12. Dispensas relacionadas a SST e suas particularidades: Aposentados, Aposentados por invalidez e Justa causa x afastados; 13. Acidente de Trabalho (caracterização, prevenção e consequências trabalhistas, previdenciárias e cíveis); 14. Limbo Jurídico Previdenciário na esfera Trabalhista; 15. Reclamatória Trabalhista para avaliação ambiental e fornecimento de PPP; 16. Divergências de entendimentos do INSS e do Poder Judiciário.
Recuperação de Créditos Previdenciários
1. O que é crédito previdenciário e fundamentação técnica; 2. Recuperação de Créditos como atuação profissional; 3. Recuperação Administrativa X Recuperação Judicial; 4. Créditos passiveis de recuperação; 5. Recuperação X Compensação; 6. Benefício e como calcular; 7. Operacionalização do aproveitamento dos créditos previdenciários; 8. Desoneração da folha de pagamento; 9. Cooperativas; 10. Retenções, 11. Terceiros; 12. Verbas Indenizatórias; 13. Benefícios em coparticipação; 14. Retenção de 11%; 15. Diagnóstico dos créditos e documentos para análise; 14. Apuração e cruzamento de informações; 15. Regras para Compensação, Restituição e Reembolso na esfera administrativa e judicial; 16. Compensação Cruzada.
SST e Aposentadoria Especial
1. Saúde e Segurança do Trabalho – conceitos e normas; 2. Higiene Ocupacional para o eSocial; 3. SST no eSocial: apresentação definição, legislação), princípios, quem está obrigado; 4. Laudos obrigatórios; 5. Eventos de SST no eSocial: 2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, 2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, 2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos; 6. Análise dos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; 7. PPP (quesitos de validade, campos obrigatórios, utilização como prova de atividade especial); 8. Nexo causal e concausalidade; 9. PPP e LTCAT como preencher e os impactos da não conformidade; 10. Aposentadoria especial; 11. Finalidade do reconhecimento do tempo de atividade especial; 12. Regramento legal da Aposentadoria Especial no âmbito do RGPS; 13. Possibilidade de permanência no exercício de atividades nocivas à saúde; 14. Prova do tempo de atividade especial; 15. (In)eficácia dos EPIs; 16. Enquadramento por Categorias profissionais previstas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79; 17. Conversões de tempo trabalhado; 18. Tempo de atividade especial após EC 103/19.
Cases de prática, mentoring e atualidades em matéria previdenciária
1. Análise de casos práticos envolvendo benefícios diversos; 2. Análise de processos administrativos e verificação de não conformidades; 3. Revisões de benefícios; 4. Análise de reconhecimento de atividade especial; 5. Matérias probatórias e instrução documental e oral; 6. Atividade de trabalhador rural; 7. Atividade especial; 8. Contagem recíproca e CTC; 9. Perda da Qualidade de Segurado no Óbito – perícia póstuma documental; 9. Atualidades em matéria Previdenciária. 10. Mentoria direcionada a casos concretos; 11. Demais temas relevantes em matéria previdenciária.
Coordenação Estratégica
Ciro Mariano
Contador, especialista em direito do trabalho aplicado ao eSocial; Professor e consultor na área de departamento pessoal; Sócio da empresa Simplifica Soluções em Folha de Pagamento.
Claudeci Silva
Graduado em Letras; Pós graduado em Gestão de Estrutura de Atendimento; Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social; Palestrante pelo (INSS) sobre a Legislação Previdenciária; Educador Previdenciário; Professor de cursos de MBA BSSP.
Paulo Molina
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, com especializações em Direito do Trabalho, Previdenciário e Docência do Ensino Superior. Sócio fundador da Advocacia Molina, atualmente coordenando os departamentos Jurídicos Trabalhista e Previdenciário. Professor universitário desde 2007 e autor de diversos livros sobre temas jurídicos.
Contato
Alguma dúvida?
Entre em contato conosco!
NEWCO ENSINO E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 53.319.780/0001-01