PERÍCIA E AUDITORIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Coordenação: Luiz Medeiros e José Maia
CONTEÚDO
Conhecendo a New Educacional
Qualidade New Educacional
Apresentação
A quem se destina
Matriz curricular
Conteúdo das Disciplinas
Corpo docente
Conhecendo a New Educacional
Na New Educacional, nos destacamos como um centro de ensino superior especializado na área trabalhista, com presença nacional. O nosso diferencial reside na busca incessante pela inovação e excelência acadêmica. Fundamentada na premissa da qualidade educacional, nossa instituição foi concebida com a visão de oferecer uma experiência única de aprendizado.
Guiados pelos experientes mentores José Maia e Luiz Medeiros, ambos Auditores Fiscais do Trabalho, juntamente com o Prof. Dr. Leonardo Moraes, proporcionamos aos nossos alunos perspectivas exclusivas e estudos de casos reais, enriquecendo sua formação e preparando-os para os desafios do mercado de trabalho.
Comprometemo-nos a ser uma referência educacional dedicada à formação sólida e prática dos nossos alunos, com ênfase na empregabilidade e no desenvolvimento profissional. Nosso objetivo é inspirar os profissionais a alcançarem seu pleno potencial, pois acreditamos no poder transformador da educação.
Corpo Docente formado por especialistas de renome
O nosso objetivo é ensinar de forma prática e eficaz. Para isso, o nosso corpo docente conta com dezenas de professores.
Mestres, doutores e especialistas, que são autoridades em suas áreas de atuação, capazes de compartilhar conhecimento, experiência e sabedoria em sala de aula.
Aqui, nossos alunos aprendem na prática como ser a transformação que o mercado precisa.
New Educacional
✔️ 82 turmas
✔️ Mais de 1.380 aulas ministradas
✔️ Mais de 3.690 alunos do MBA
✔️ Presença nacional
✔️ Mais de 217 eventos realizados em todo Brasil ao longo dos últimos 5 anos
✔️ Mais de 40 mil pessoas impactadas
Qualidade
Utilizamos o NPS – Net Promoter Score, metodologia utilizada no mundo inteiro para medir o quão satisfeitos os consumidores estão com os produtos e serviços de uma empresa.
De forma recorrente, fazemos esta pesquisa ao final de cada módulo das pós- graduações.
“Por importância e por também permitir nossa comparação com outras empresas, adotamos desde o início, em todas as nossas aulas, esta metodologia para medir a satisfação dos nossos alunos, tanto em relação à New Educacional quanto aos nossos cursos e professores”, afirma o professor Leonardo Moraes, CEO e Diretor Educacional da New.
MBA 100% Ao Vivo e Online
As aulas 100% online e ao vivo, permitem interação em tempo real com os professores e colegas de turma.
São aulas com a mesma qualidade do modo presencial, mas com a praticidade que o cotidiano exige.
E falando em praticidade, os módulos são gravados e disponibilizados para você acessar e assistir sempre que necessário.
Duração do curso
As aulas acontecem sempre em três dias, uma vez por mês, no seguinte horário:
✔️ Sexta-feira, das 18h às 23h
✔️ Sábado, das 08h às 19h
✔️ Domingo, das 08h às 13h
O curso possui carga-horária total de 360 horas, dividido em 12 módulos.
Apresentação
A perícia judicial é uma atividade diferenciada das demais profissões, porque é executada por profissionais proativos e com expertise para determinados assuntos técnicos. Na esfera trabalhista, como o próprio nome sugere, serve para esclarecer controvérsias técnicas que ocorrem na relação de trabalho, tais como incorreções nos cálculos, equiparações salariais, dentre outras situações. Já a perícia previdenciária tem atuação na apuração correta de valores de benefícios previdenciários concedidos e de custeio da previdência social. Por sua vez, a atividade de Auditoria Trabalhista tem sido muito demandada pelas empresas, visando a detecção preventiva de desconformidades, com o intuito de prevenir passivos e autuações trabalhistas. Constitui um braço importante nos trabalhos de due diligence financeira, tributária e trabalhista, executadas nas operações de M&A em que há movimentações de aquisição, investimentos e fusões entre empresas, sendo um grande mercado de trabalho para especialistas. O MBA Perícia e Auditoria Trabalhista e Previdenciária da New Educacional tem um conteúdo programático totalmente atualizado, focado nos estudos das legislações, normas, sentenças, cálculos, PJECalc, redação de laudos, pareceres e demais práticas necessárias à atuação profissional, tanto na condição de Perito do Juízo quanto em outras atribuições, como Assistentes técnicos e Assistente do Advogado. No tocante a auditoria trabalhista, trata-se de uma grande oportunidade de administração de pessoal, diante da necessidade das empresas se adequarem a uma legislação fiscal e trabalhista, dinâmica, complexa e detalhista.
Para quem é destinado o MBA Perícia e Auditoria Trabalhista e Previdenciária:
Destina-se a diferentes perfis profissionais que lidam diretamente com o ramo de Auditoria e Perícia Trabalhistas e Previdenciárias, como por exemplo, contadores, economistas, advogados, administradores e profissionais de Departamento de Pessoal. Além dos que já atuam, os profissionais que pretendem atuar na área também encontram sólida formação para trazer mais segurança no exercício da atividade e eventualmente empreender com a criação e oferta de diversos serviços ao mercado.
Objetivo
Capacitar profissionais para atuarem na esfera previdenciária administrativa e judicial, em todas as fases, com foco em:
✔️ Conhecer o processo do trabalho, desde sua fase inicial até a finalização;
✔️ Entender os conceitos e a forma de utilização da ferramenta PJE Calc, adotada no âmbito da Justiça do Trabalho;
✔️ Elaborar cálculos de liquidação de sentenças;
✔️ Adquirir conhecimento, teórico e prático, sobre a elaboração de laudos e pareceres;
✔️ Compreender as etapas de realização de auditoria trabalhista e previdenciária;
✔️ Identificar pontos críticos visando a prevenção de passivos nas empresas;
✔️ Aprender a execução de serviços de auditoria trabalhista, que passa nas diversas etapas, tais como a elaboração de uma proposta comercial, programas de trabalhos e relatório de não conformidades.
Matriz Curricular
360 h/a Online e Ao vivo
Processo judicial trabalhista aplicado
Cálculos trabalhistas e previdenciários
Perícia trabalhista – fase de conhecimento
Cálculos de liquidação de sentença
Prática de liquidação de sentença no PJE Calc
Perícia trabalhista – fase de execução e as informações
para o eSocialElaboração de laudos e pareceres periciais
Cálculo de benefícios previdenciários
Compliance Trabalhista, ESG e LGPD
Fundamentos de auditoria e do eSocial
Prática de auditoria e due diligence
Gestão de Carreira e Personal Branding
Conteúdo das Disciplinas
Processo judicial trabalhista aplicado Noções de Direito do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Processo Judicial Trabalhista. Atos processuais. Processo de Conhecimento. Recursos. Liquidação de Sentença e Execução. Interpretação prática dos processos judiciais.
Cálculos trabalhistas e previdenciários Cálculos trabalhistas de folha de pagamento e de 13º salário. Cálculos de salário família e de salário maternidade. Descontos oficiais de Contribuição previdenciária e de IRRF. Cálculo de Férias e de verbas rescisórias. Tabela de incidências de FGTS, Contribuição previdenciária e IRRF.
Perícia trabalhista – fase de conhecimento Normas Profissionais e Técnicas da atividade pericial. Regras do Código de Processo Civil para a atividade pericial. Atuação Profissional como Perito e Assistente Técnico. Cadastro de Peritos Trabalhistas. Atuação na fase de conhecimento: conhecimento do processo, petição de aceite, proposta de honorários, quesitos e diligências.
Cálculos de liquidação de sentença Conceitos Básicos de Cálculo: técnica de elaboração de cálculos de liquidação. Principais verbas remuneratórias e descontos (hora extra, adicional noturno, RSR, insalubridade, periculosidade, FGTS, contribuição previdenciária etc). Composição de média para parcelas rescisórias, férias e 13º salário. Correção de valores e juros de mora. Formas de apuração de ponto. Honorários sucumbenciais. Liquidação de Sentença. Organização e montagem dos cálculos: cálculos de acordo com a sentença, impugnação de cálculos com demonstração de metodologia correta.
Prática de liquidação de sentença no PJE Calc Funcionalidades do sistema PJECalc. Atualização de tabelas e índices. Cadastro e parametrização das principais verbas trabalhistas. Aplicação prática das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. Análisee interpretação da planilha de cálculo gerada pelo PJECalc. Importação e exportação de cálculos e planilhas para o PJECalc. Liquidação de sentença trabalhista: leitura, interpretação e aplicação prática no PJECalc.
Perícia trabalhista – fase de execução e as informações para o eSocial A homologação dos cálculos e início da fase executória. Perícia para ingresso de Embargos à Execução. Atualização dos valores na execução da sentença homologatória. As questões fiscais e tributárias na fase da execução (Relatório PJE- Calc). As informações dos eventos S-2500 e S-2501 das reclamatórias trabalhistas no eSocial.
Elaboração de laudos e pareceres periciais A expertise do profissional perito na construção da prova técnica judicial. Diferenciação entre laudo e parecer pericial: conteúdo dos documentos de acordo com o Código de Processo Civil. Elaboração do Laudo Pericial Trabalhista. Construção do Parecer Técnico Pericial.
Cálculo de benefícios previdenciários Cálculo da RMI – Renda Mensal Inicia: regras anteriores e atuais. Custo da contribuição previdenciária (empregados, contribuintes individuais e facultativos). Contribuições patronais e IRRF. Atividades concomitantes. Divisor mínimo. Cálculos de Benefícios em Espécie. Estudos de casos envolvendo benefícios previdenciários.
Compliance Trabalhista, ESG e LGPD Interligação de Compliance e ESG e suas influências no comportamento Humano e LGPD. Contextualização da necessidade de estar em conformidade com normas, legislações e de Conduta Ética e Responsável. Compliance trabalhista na redução ou mitigação de passivos trabalhistas e de multas. Análise dos Pilares do “ESG – Ambiental, Social e Governança” e a importância da área de recursos humanos para que os propósitos da empresa sejam cumpridos. Debates acerca dos impactos e adequação da LGPD no tratamento de dados para profissionais de administração de pessoal e/ou recursos humanos. Fundamentos de auditoria e do eSocial Auditoria Trabalhista e Previdenciária como atividade profissional e possibilidade de empreender neste mercado de trabalho. Tipos e objetivos das auditorias trabalhistas, tais como auditoria regulatória (adequação com relação a legislação), revisão de arquivos e declarações fiscais como o eSocial e EFD-Reinf, análise de processos e procedimentos da administração de pessoal, testes nos controles internos e gestão de acessos, auditoria de terceirizados etc. Elementos do processo de auditoria tais como plano, proposta comercial, dimensionamento de equipe, estrutura, administração de horas, programas de trabalho, ferramentas, cálculos e quantificação das contingências e passivos ocultos, elaboração de matriz de riscos e plano de ação.
Prática de auditoria e due diligence Simulação e exercícios inerentes às fases da auditoria trabalhista e previdenciária (custeio) para aprendizado prático. Exercícios de elaboração de proposta técnica e comercial de prestação de serviços de auditoria, com análise de horas, estrutura de equipe e rentabilidade. Exercícios de identificação de pontos ou não conformidades e respectiva quantificação ou indicação de multas aplicáveis. Exercícios de elaboração de programas de trabalho e checklists. Exercícios de análise de riscos com base em matriz de riscos de probabilidade e impacto. Exercícios de elaboração do plano de ação. Exercício de elaboração de relatórios e demonstrativos. Apresentação de casos reais e de sucesso.
Gestão de Carreira e Personal Branding Autoconhecimento pessoal e profissional. Testes e Assessments. Dicas de especialistas. Plano de Desenvolvimento Pessoal (PDI). Construção da Marca Pessoal no contexto da carreira. Gestão do Tempo e Ferramentas de produtividade. Construção Estratégica de Currículo. Dicas eficazes para entrevista/seleção. Etiqueta e Comportamento organizacional. Gestão profissional das Redes Sociais. Biblioteca virtual de literatura especializada. Networking profissional. Como fazer e vender consultoria trabalhista. Empreendedorismo e gestão de carreira.
Coordenação Estratégica
José Maia
Auditor Fiscal do Trabalho. Bacharel em Ciência da Computação e em Direito. Membro Titular e coordenador do Comitê Gestor do eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego. Professor na ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Autor do artigo “O modelo eSocial”, coautor do livro “eSocial: Origem e Conceitos – A Visão de seus Construtores”. Palestrante, professor de pós-graduação e autor de diversos artigos na área trabalhista e do eSocial.
Luiz Medeiros
Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho. Integrante do grupo técnico do eSocial. Perito contábil trabalhista. Coordenador do livro coletivo “eSocial: Origem e Conceitos – A visão de seus construtores”. Coautor dos livros “Reforma Trabalhista – Uma reflexão dos Auditores Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei n. 13.567/2017 para os trabalhadores.”; “Compliance tributário: prática, riscos e atualidades.” e “Compliance trabalhista: prática, riscos e atualidades.”. Autor de artigos publicados em livros, revistas e jornais especializados em direito do trabalho e reforma trabalhista. Conteudista e mantenedor do site www.legistrab.com.br, que disponibiliza as legislações trabalhista e previdenciária atualizadas e classificada por assunto.
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